O vereador de Maranguape, Neto Girão (PP), foi agredido por manifestantes durante sessão na Câmara Municipal, nessa quinta-feira (31). A população protestava contra a suspensão da bolsa de cerca de 900 pessoas do Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia (INGETI), após denúncia do parlamentar sobre supostas irregularidades na contratação dos bolsistas.

Pessoas afetadas realizaram um protesto na Câmara, que se transformou em um tumulto. Um casal chegou a dar tapas no vereador.

Neto Girão publicou um vídeo lamentado as agressões. “Reitero meu repúdio a qualquer ato de violência e que sou a favor a qualquer ato de manifestação, desde que seja pacífico”.

Entenda

De acordo com o político, funcionários temporários da Prefeitura foram demitidos no final de 2022 e contratados como bolsistas do INGETI.

“Procuramos o Ministério Público, fizemos uma notícia-fato e essa notícia caminhou. O Ministério Público achou várias improbidades e deu um prazo para o Município se adequar e pediu explicações, para que o Município voltasse a dar aos servidores os seus direitos, como férias, 13º salário, contribuição previdenciária, um auxílio caso acontecesse alguma coisa no ambiente de trabalho, mas isso não foi feito”, explica o vereador.

Em julho, o Ministério Público recomendou que a Prefeitura suspendesse o contrato com o Instituto, empresa selecionada para executar o “Programa Qualifica”, e se abstivesse de realizar repasse de valores. A medida foi tomada após Inquérito Civil apurar que a lista de bolsistas selecionados seria igual à lista de servidores temporários em dezembro de 2022.

“Tal prática retira direitos laborais básicos dos contratados, que continuam exercendo suas funções de servidores temporários, mas sem ter a cobertura previdenciária, devido à nova roupagem do vínculo dado pelo programa”, pontua o órgão.

Em nota, Prefeitura de Maranguape disse que está trabalhando para que ninguém saia prejudicado. “Em relação ao Programa Qualifica, o mesmo foi criado por lei, atendeu a todos os requisitos, tendo sido inclusive aprovado na Câmara Municipal”.

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