O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou por unanimidade, nesta terça-feira (22), os embargos de declaração do prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Republicanos), do vice-prefeito, Irmão Carlos (PSB), do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e do suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB). Com a decisão, foi revertida a condenação de maio deste ano, que tornou o prefeito e o vice inelegíveis por oito anos, além de cassar os diplomas dos parlamentares.

Os políticos haviam sido cassados por abuso de poder político e de autoridade nas eleições de 2022. A denúncia do Ministério Público Eleitoral apontava que o prefeito utilizou as redes sociais da Prefeitura para enaltecer Eduardo Bismarck e Audic Mota, vinculando-os à realização de obras no município. Na época, ambos disputavam a reeleição para deputado federal e estadual, respectivamente.

O ministro André Mendonça, relator do caso, explicou que as acusações se baseavam em oito publicações feitas no perfil oficial do município entre dezembro de 2021 e julho de 2022. As postagens foram consideradas “não significativas” em uma disputa estadual e “sem densidade eleitoral” suficiente para comprometer a normalidade do pleito, devido ao baixo número de curtidas, o que levou à reavaliação das acusações.

Durante a sessão, o Plenário também determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TER-CE) e o presidente da Câmara dos Deputados fossem informados para o imediato cumprimento da decisão, garantindo a manutenção do mandato de Bismarck e a reeleição do prefeito e do vice-prefeito em Baturité.

REAÇÕES
Logo após a decisão, Bismarck comemorou o desfecho do caso. “Estou muito feliz com essa decisão, a justiça sendo corrigida, e o caminho para corrigir mesmo uma injustiça, uma decisão que a gente não concorda, é o recurso”.

Nas redes sociais, Herberlh publicou uma foto ao lado de Bismark e Audic com a legenda: “vencemos! Sempre confiei em Deus e na Justiça! Estamos unidos e fortes para trabalhar ainda mais pelo povo de Baturité”. Herberlh Mota e Irmão Carlos foram reeleitos com 79,52% dos votos válidos nas eleições deste ano.