O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou à Justiça a tia-avó e a prima de uma menina de 6 anos, vítima de estupro e homicídio em Caucaia, em março deste ano. O crime foi cometido pelo “irmão de criação” da vítima, um adolescente de 14 anos. Conforme a denúncia, as duas mulheres tentaram encobrir o abuso e ocultar o corpo da criança, para impedir a descoberta do crime.

A menina morava com a tia-avó, considerada sua “mãe de criação”, a prima, tida como “irmã de criação”, e o adolescente. No dia 13 de março, a tia-avó e a prima saíram para uma consulta, deixando a criança sozinha com o adolescente e uma idosa enferma que estava acamada. Ao retornar, a tia-avó informou aos vizinhos que a menina havia desaparecido, mobilizando a comunidade em busca da criança. Entretanto, ela não comunicou o desaparecimento à Polícia Civil, que foi informada depois por um vizinho.

A polícia exigiu que a tia-avó registrasse um Boletim de Ocorrência, o que só foi feito de madrugada, quando as buscas já haviam sido encerradas. Cerca de três horas depois, a tia informou à polícia que a menina havia sido encontrada morta em um carro abandonado próximo à residência onde moravam.

A denúncia inclui 19 laudos periciais e exame de DNA, que confirmam que o adolescente cometeu os crimes de estupro de vulnerável e homicídio por afogamento. O corpo da criança apresentava lesões pulmonares.

As investigações revelaram que as denunciadas tentaram atribuir os crimes a uma terceira pessoa e a facções criminosas, mas não há evidências de envolvimento de outras pessoas além do adolescente e das duas mulheres no crime.

O MP denunciou as mulheres pelos crimes de homicídio culposo na modalidade de omissão, ocultação de cadáver e fraude processual, com agravantes pelo fato de terem sido cometidos contra uma criança e uma descendente. Após à denúncia, o Juízo da Vara Única da Infância de Caucaia determinou a aplicação de medida socioeducativa de internação ao adolescente. A tia-avó permanece presa desde o dia 26 de março, com pedido de liberdade provisória negado.