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STJ suspende decisão que havia cassado mandato do deputado estadual Jeová Mota

por Alessandro Fernandes - 05/06/2024 às 19:13

Foto: Reprodução

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, concedeu liminar que suspende a condenação do deputado estadual Jeová Mota (PDT) por improbidade administrativa. Com a decisão, o parlamentar retoma o mandato.

Agora, a defesa do político tem 5 dias para solicitar nulidade da condenação. O pedido será analisado pelo ministro e pelo colegiado do STJ.

O político comemorou a decisão em publicação nas redes sociais. “Com imensa satisfação venho informar aos meus amigos e apoiadores que o STJ concedeu liminar para suspender a decisão da perda do meu mandato. Vamos em frente. E obrigado por todo carinho e apoio de vocês”, comentou.

Durante seu mandato como prefeito de Tamboril, Jeová Mota foi condenado em um processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF), que identificou irregularidades na utilização de recursos do Programa de Atenção Básica (PAB) entre 2007 e 2008. O processo também resultou na condenação do então secretário de Saúde, Joaquim Gomes da Silva Neto.

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