Os estudantes de escolas localizadas em áreas rurais de todo país terão cotas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir de 2025. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o objetivo é promover a inclusão social, possibilitando que estudantes rurais tenham as mesmas oportunidades que os alunos de áreas urbanas. A novidade foi publicada em portaria na segunda-feira (25).

A medida abrange estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas localizadas em áreas rurais ou que atendem predominantemente populações do campo, incluindo agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, entre outros grupos que dependem do trabalho rural para sua subsistência.

Anteriormente, a Política Nacional de Ensino Médio previa que as instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC reservariam, em cada processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação, no mínimo 50% de suas vagas apenas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Agora, os estudantes de escolas comunitárias da educação do campo também estão inseridos no mesmo percentual.

A portaria estabelece uma ordem de prioridade para a seleção de estudantes nas vagas reservadas. Caso os candidatos que atendem aos requisitos iniciais não sejam selecionados, os próximos grupos a serem considerados são aqueles que, embora não contemplados na primeira etapa, ainda se qualificam por outros critérios, como: deficiência; autodeclaração como quilombolas, pretos, pardos ou indígenas; renda familiar de até um salário mínimo por pessoa.