As empresas Shopee e AliExpress anunciaram que vão antecipar a cobrança da “taxa das blusinhas” para este sábado (27), cinco dias antes do prazo previsto inicialmente. O imposto sobre compras em sites internacionais entra em vigor a partir do dia 1º de agosto.

Em nota ao portal UOL, as e-commerces AliExpress e Shopee afirmam que a antecipação foi feita para se adequar ao prazo necessário para os ajustes da Declaração de Importação de Remessas (DIR).

A lei que acaba com a isenção de até US$ 50 (equivalente a R$ 279 na cotação atual) em compras em marketplaces estrangeiros foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho deste ano.

A Shein manteve o prazo inicial. Entretanto, ressalta que as compras de produtos internacionais poderão ser taxadas conforme as novas regras “até dois ou três dias antes dessa data, já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”.

Entenda:

Compras em sites internacionais de até US$ 50 estarão sujeitas à cobrança do Imposto de Importação, com alíquota de 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Imposto de Importação será aplicado apenas em compras de valor abaixo de US$ 50.

A criação da cobrança de 20% sobre compras em sites internacionais era uma demanda do setor varejista nacional, que alegava competição desleal devido à isenção concedida às empresas estrangeiras.

O trecho foi incluído no Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).