O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, destinado a vacinar alunos da educação infantil e do ensino fundamental para elevar a cobertura vacinal da população. A proposta segue agora para sanção da Presidência da República.

De acordo com o texto, equipes de saúde locais nas escolas públicas devem ir às escolas, todos os anos, para vacinar crianças matriculadas oferecendo as vacinas previstas para cada idade.

Caberá às escolas informar a quantidade de alunos e agendar a data para imunização. As escolas particulares também poderão participar, desde que manifestem interesse.

Conforme o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país.

“A vacinação infantil no país sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo”, escreveu Castro no relatório, citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Senadores da oposição, como Eduardo Girão (Novo-CE), criticaram o artigo 4º do PL, que determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais ou responsáveis, para visitarem uma unidade de saúde; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas. Segundo os parlamentares, isso obrigaria a vacinação das crianças.

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