A tentativa de fuga em massa da CPPL II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, acentuou as divergências entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará e o Sindicato dos Policiais Penais do Ceará.

A mensagem que costuma ser passada para a sociedade é a de que os presídios cearenses finalmente estariam “pacificados”, na contramão do que vinha ocorrendo em gestões anteriores. O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), ressaltou que o Estado possui “absoluto controle do sistema penal”.

Se há tanto controle, a que se deveu a rebelião no sábado? Para Elmano, os dois policiais penais rendidos teriam agido fora do protocolo. “Vamos orientá-los para que sigam os protocolos, porque eles são a garantia da própria condição deles e a garantia de que o sistema penal se mantenha sob absoluto controle do Estado, e que a gente possa, assim, deixar a sociedade tranquila”.

O sindicato, no entanto, questiona. Em nota, a diretoria afirma: “O protocolo não foi cumprido. Pronto, resolvido? Agora, qual foi o protocolo? Que irregularidade tamanha foi essa para a competência de um servidor, que não foi nem comunicado oficialmente sobre seu erro para ao menos exercer sua defesa, ser motivo de declaração pública?”

De acordo com o Sinppen, o número de profissionais é insuficiente para dar conta das atividades exigidas. E esse seria o motivo real do incidente. “É preciso se respeitar a igualdade entre quantitativo de policiais e quantidade de procedimentos dentro das unidades. Não é possível, por exemplo, ter um policial para fazer todas as atividades em três alas de um lado e um segundo policial para fazer o procedimento nas outras três”.

Se há uma sobrecarga dos policiais penais no atendimento às atividades previstas pelo protocolo, o “absoluto controle” dos presídios deve-se então a um esforço extraordinário dos profissionais. É de se questionar a sustentabilidade de tal medida, tendo em vista os custos humanos que ela exige.

Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Jangadeiro.