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por Aline Neri - 23/05/2024 às 10:38
Quatro municípios cearenses estão em situação de emergência devido à seca e estiagem, conforme o Governo Federal. O reconhecimento foi publicado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, no Diário Oficial da União.
Os municípios de Arneiroz, Jaguaribe e Quiterianópolis estão na lista em razão da seca. Já a cidade de Piquet Carneiro teve a situação de emergência reconhecida devido à estiagem.
Segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), as principais diferenças entre estiagem e seca estão relacionadas à duração e à quantidade de chuvas.
Enquanto a definição de estiagem é um “período prolongado de baixo ou nenhum registro de chuva, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição”, a seca é uma “estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de chuvas provoque grave desequilíbrio hidrológico”, conforme a Cobrade.
Não é a primeira vez neste ano que cidades do Ceará enfrentam situação de emergência devido à seca ou estiagem. Em fevereiro, a plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil registrou 24 municípios cearenses em estado de emergência.
Entre as cidades em emergência por estiagem estavam Caucaia, Itapipoca, Canindé, Pedra Branca e Jaguaribara. Já Madalena, Tabuleiro do Norte, Parambu, Cedro e Jaguaribe enfrentavam a situação de seca.
Além do Ceará, a portaria também reconhece a situação de emergência em cidades de cinco outros estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
📍SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Quando municípios estão em situação de emergência, ficam aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para compra de alimentos, água potável ou combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos, por exemplo.
A liberação dos repasses pode ser feita logo que os planos de trabalho são apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
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