Um Projeto de Lei permite que beneficiários do programa Bolsa Família aumentem a renda familiar com contratos de safra ou de trabalhos temporários sem prejuízo no auxílio. A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo o autor do projeto, deputado Afonso Hamm (PP-RS), muitos beneficiários preferem não realizar esses tipos de contratos para garantir os benefícios financeiros do programa. Atualmente, para receber o Bolsa Família, é necessário que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

O parlamentar acredita que a manutenção do benefício para quem adere contratos de trabalho de curta duração “vai fomentar a contratação formal, ainda que por prazo determinado e, sem que se deixe de assistir às famílias que necessitem do Bolsa Família”.

O contrato de safra e os contratos de trabalho temporário e por prazo determinado destinam-se a atender demandas sazonais, aumento extraordinário de serviços ou substituição transitória de funcionários regulares.