O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero. Segundo ele, é preciso fazer uma diferenciação. Carnes que ele chamou de ‘chiques’ continuariam tributadas; e as que fazem parte do dia a dia das pessoas teriam a isenção.

“Você tem vários tipos de carne: tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que quem consome ela pode pagar um impostozinho. Agora você tem outro tipo de carne que é a carne que o povo consome. Eu não entro em detalhe, porque tem muita gente importante trabalhando nisso. Mas eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim”, disse o presidente em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia nesta terça-feira (2).

Pela proposta inicial do governo, as carnes entram na categoria estendida, com isenção de 60%, mas o presidente disse que a proposta do governo não é algo irrevogável, e que pode mudar.

“Ela pode mudar. Então eu acho que é uma sensibilidade por parte do pessoal que está trabalhando a política tributária. Se não for para todas as carnes, pelo menos para um tipo de carne”.

São dois projetos que tratam da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara: um sobre a unificação de cinco tributos, a partir da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido entre Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O outro trata do Comitê Gestor e da distribuição das receitas do IBS para os estados e municípios e de saldo credor do ICMS.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou que as discussões estão, agora, com o Congresso. A expectativa é que as propostas sejam votadas até o dia 17, antes do recesso no Legislativo.