A Prefeitura de Fortaleza divulgou, nesta terça-feira (30), novas diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). São quatro eixos principais para a universalização dos serviços adequados: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem. A meta é garantir a melhoria dos serviços para a população em nove anos.

“O marco legal estabelece como obrigatoriedade a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, e é exatamente isso que está sendo feito agora. O plano é fundamental para que as pessoas possam, nessa primeira fase de diagnóstico, identificar o que deve ser feito e onde deve ser feito. Precisamos usar esse plano como sistema de redução da desigualdade em nossa cidade”, destaca o titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), Samuel Dias.

O PMSB realiza estudos e ações a serem desenvolvidos com o objetivo de conhecer a situação atual de Fortaleza e planejar as estratégias e alternativas para a universalização dos serviços básicos.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB):
Atividades já realizadas:
• Planejamento dos serviços
• Sistema de informações
• Sistema de indicadores
• Estudo populacional
• Estudo de demanda
• Estruturação do diagnóstico técnico

Atividades por realizar:
• Mobilização social (lançamento, workshops, audiência pública)
• Diagnóstico participativo
• Prognósticos
• Plano de execução
• Relatório final
• Minuta do projeto de lei

Após a consultoria do projeto, com conclusão prevista para março de 2025, cujo orçamento é de R$ 7,4 milhões, a Prefeitura pretender investir R$ 750 milhões na promoção do saneamento básico.

“Hoje, temos o abastecimento de água muito próximo de 90% de atendimento e o esgotamento acima de 60%. Até 2033, precisamos atingir 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário. O plano municipal é o principal instrumento para que a empresa consiga planejar projetos, coletar recursos e realizar todas as obras para levar a rede para quem ainda não tem”, pontua a gerente de universalização de concessão da Cagece, Veroneide Fernandes.