O Ministério da Educação (MEC) vai começar a pagar, a partir do dia 26 de agosto, a primeira parcela do Pé-de-Meia para os novos beneficiários do programa. Para receber, as famílias devem ter sido inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.

As contas dos novos beneficiários do programa já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. Os estudantes recebem o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas.

Alunos que já faziam parte do Pé-de-Meia também receberão a quinta parcela do incentivo, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.

Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro, conforme o calendário letivo dessa modalidade de ensino.

CRITÉRIOS
Os estudantes inscritos no programa apenas receberão as parcelas se estiverem com, no mínimo, 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o aluno voltar a ter frequência média e mensal acima dos 80%. Caso o estudante descumpra as medidas, a parcela referente a esse período não será paga.

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.