No meio da polêmica sobre a privatização de áreas litorâneas, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu engavetar a proposta e disse que não tem pressa para votar a PEC das Praias, como ficou conhecida.

Pacheco disse, em diálogo com jornalistas nesta segunda-feira (3), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também em sessão de debates no Senado.

“O que digo, como presidente do Senado, é que nós vamos ter toda cautela com um tema dessa natureza. Primeiro porque envolve uma alteração constitucional, segundo porque é um tema que, de fato, gerou grande repercussão, grande polêmica e é preciso entender em relação ao mérito dele”, declarou.

Pacheco disse também que não tem uma posição em relação à proposta e que o período de discussão será utilizado para compreender melhor a proposta. “Não há nenhum tipo de previsão neste momento, não há açodamento, não há pressa. O que tem que haver agora é estudo, reflexão, debate, diálogo, até para que a opinião pública possa, porventura, entender”, afirmou.

A PEC, sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), permite a venda de terrenos para empreendimentos que já ocupam os chamados terrenos de marinha, como é o caso de resorts e hotéis. A proposta tem sido criticada por ambientalistas.