O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que as Prefeituras de Acaraú e Baturité priorizem demandas da população e façam festas de Carnaval mais econômicas após divulgação de gastos que ultrapassam R$ 1 milhão com contratação de artistas.

O órgão orientou, na terça-feira (30), que a Prefeitura de Acaraú se abstenha de realizar o “Acaraú Folia 2024 – Alegria que contagia” para priorizar ações nas áreas de Saúde, Educação e Cidadania no município. A medida foi tomada após o MP constatar que o orçamento do evento prevê um gasto de R$ 950 mil na contratação dos artistas Simone Mendes e Zé Vaqueiro. A programação também conta com Zé Cantor e Desejo de Menina.

Em Baturité, o Ministério também recomenda que a Prefeitura se abstenha de realizar o “Carnaval Baturité 2024: Folia pra valer” e opte por um “Carnaval Cultural”, que valorize a identidade local e seja mais econômico para a administração municipal.

Segundo o Portal da Transparência, as despesas somam, até o momento, R$ 1,075 milhão apenas com as contratações de cantores e bandas. Foram contratados os artistas Rogerinho (R$ 100 mil), Rafa e Pipo (R$ 250 mil), Mari Fernandes (R$ 400 mil), Diego Facó (R$ 35 mil), Jammil e uma Noites (R$ 250 mil), Netinho Balachic (R$ 40 mil) e Alanzim Coreano (valor não divulgado).

Os municípios de Jaguaribe, Pereiro, Ereré, São Benedito e Carnaubal també receberam as recomendações.

PROPAGANDA ELEITORAL
O MPCE também orienta que as Prefeituras municipais que não realizem campanha eleitoral antecipada durante as festas de Carnaval em 2024, por meio de discursos, falas, agradecimentos ou qualquer outra exposição que represente promoção pessoal do prefeito ou de outro detentor de mandato eletivo, dirigentes de partidos políticos ou de pré-candidatos.

A promoção de pré-candidatos ou partidos políticos pode caracterizar abuso de poder, o que pode resultar na cassação e inelegibilidade da pessoa beneficiada pelos atos.

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