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por Alessandro Fernandes - 21/05/2024 às 21:21
O Ministério Público do Ceará (MPCE) contestou o laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) que concluiu que o educador físico Antônio Márcio Ribeiro Parente e Silva, de 49 anos, era “incapaz de se determinar de acordo” com o crime que cometeu por ter transtorno afetivo bipolar.
Ele matou a esposa, Cristiane Lameu e Silva, de 45 anos, a facadas, na frente do filho do casal, de 11 anos, na residência da família, em Fortaleza.
De acordo com o MPCE, foi pedido um novo exame pericial, que deveria ser realizado por junta médica de, no mínimo, três médicos, “considerando a complexidade do caso, bem como as incongruências apresentadas no laudo pericial de origem”. No entanto, o mais recente laudo foi apresentado pelo mesmo médico-perito.
“As conclusões do perito, conforme se verifica do laudo complementar, se basearam apenas na oitiva da irmã do réu e do mesmo, sem qualquer documentação comprobatória de histórico anterior, mostrando-se muito frágeis para autorizar o reconhecimento de que, embora tivesse plena consciência da ilicitude do fato, não podia se determinar de acordo com este, e que, portanto, seria inimputável no dia do bárbaro crime, já que portador de transtorno afetivo bipolar”, argumenta o órgão.
Para o Ministério Público, “está bastante evidenciado que o réu, em uma ação premeditada, matou cruelmente sua esposa, não possuindo qualquer histórico anterior de doença mental”.
O educador físico iria a júri popular nesta quarta-feira (22), mas o processo foi suspenso para avaliação do laudo de insanidade mental, alegada pela defesa.
Diante do caso, o juiz poderá absolver o acusado por inimputabilidade, concordando com o laudo, ou por outra causa, ou condená-lo se rejeitar as conclusões dos peritos.
RELEMBRE O CASO
O feminicídio aconteceu no dia 31 de janeiro deste ano, no bairro Luciano Cavalcante. O acusado foi denunciado pelo Ministério Público no dia 6 de fevereiro. Conforme a denúncia, a vítima decidiu se separar do educador físico, mas ele não aceitava o término do relacionamento.
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