O Ministério Público do Ceará (MPCE) recorreu da decisão do Conselho de Sentença que absolveu oito réus do segundo julgamento da Chacina do Curió, encerrado nesta quarta-feira (6). O recurso de apelação foi interposto ao Poder Judiciário imediatamente após a sessão pedindo a realização de um novo Júri.

“O Ministério Público não se conforma com o julgamento neste segundo momento e vai apresentar suas razões, seus argumentos jurídicos e a sua análise de prova para tentar demonstrar para o Tribunal de Justiça que o julgamento deveria ter tido outro resultado”, disse o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro.

Francinildo José da Silva Nascimento, Gaudioso Menezes de Mattos Brito Goes, Gerson Vitoriano Carvalho, José Haroldo Uchôa Gomes, Josiel Silveira Gomes, Ronaldo da Silva Lima, Thiago Aurélio de Souza Augusto e Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes foram inocentados. Eles eram acusados de omissão do dever de agir.

Com nove dias de duração, o julgamento tornou-se o mais extenso da história do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O processo

O processo foi dividido em três, com 30 réus. Os acusados absolvidos fazem parte do processo que reúne 15, julgados pelo corpo de jurados da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. Outros sete acusados aguardam recursos em tribunais superiores.

O primeiro julgamento aconteceu em junho e durou mais de 60 horas. Quatro dos sete réus foram julgados culpados, com pena de 275 anos e 11 meses de prisão em regime inicialmente fechado. Três aguardam recursos em instâncias superiores. O terceiro julgamento acontecerá no próximo dia 12 de setembro. Outros oito novos réus também serão submetidos a julgamento.

A chacina

Entre a noite de 11 de novembro de 2015 e a madrugada do dia 12, em diferentes ruas da região da “Grande Messejana”, 11 pessoas foram mortas, três sofreram tentativa de homicídio e outras quatro, vítimas de tortura.