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por Ricardo Moura - 04/10/2024 às 12:48
➡️ Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Jangadeiro.
O primeiro turno das eleições municipais em Fortaleza ainda não terminou, mas já temos um vencedor: o militarismo. Se nos basearmos nas propostas apresentadas até agora, a Guarda Municipal passará a andar armada com fuzis, terá pelotões por todos os cantos, além de passar a cumprir um papel que cabe, constitucionalmente, à Polícia Militar.
Tradicionalmente, o modelo mais empregado pelos governos estaduais tem sido o do incremento da dimensão repressiva das forças de segurança sob a orientação de um viés fortemente militarizado. A própria Constituição de 1988, denominada “cidadã”, foi incapaz de pôr fim às estruturas hierarquizadas do aparato de segurança construído na Ditadura Militar.
A participação social foi ampliada sobremaneira em diversas áreas, como Saúde e Educação, mas o enclave formado por uma polícia militarizada permaneceu em meio aos governos civis.
As prefeituras, por sua vez, insistem em recorrer a esse mesmo modelo quando pensam no que fazer em termos de uma segurança pública municipal. Vale lembrar que a atual feição da Guarda Municipal ganhou seus contornos iniciais em uma administração petista.
E uma dúvida ainda resta: Qual o balanço que se faz do conjunto de torres de vigilância cujo nome oficial é “células de proteção social”? Apesar da imponência da obra, pouco se sabe sobre a efetividade de tal medida para além de seus aspectos visuais na paisagem urbana como um símbolo da estigmatização dos jovens negros e periféricos.
As eleições de 2016 já apontavam para a necessidade de investimentos nos assentamentos precários, ou seja, espaços de péssimas condições de moradia que sofrem com falta de oferta de serviços básicos e que concentram a grande maioria dos homicídios na Capital. Sobre esse tema muito pouco, ou quase nada, é dito. Qualquer medida na área da segurança municipal que desconsidere a realidade de tais pessoas está fadada a ser mais um paliativo.
▫️ Ricardo Moura é jornalista e sociólogo. Editor do Blog Escrivaninha (@blogescrivaninha), especializado em Segurança Pública.
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