As adolescentes internadas no Centro Socioeducativo Feminino Aldaci Barbosa, em Fortaleza, denunciam violências física, psicológica e assédio sexual.

As negações de direitos estão descritas em relatório realizado por membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT), em parceria com grupos que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes.

De acordo com os relatos, alguns socioeducadores passam pelos corredores enquanto as meninas tomam banho, na tentativa de vê-las nuas. As mesmas são observadas por agentes do sexo masculino enquanto realizam a higiene íntima.

Por se tratar de unidade exclusiva para o público feminino, apenas socioeducadoras deveriam fazer esse monitoramento.

“Dentre as principais denúncias apresentadas, as adolescentes relatam situações de tortura envolvendo algemação indevida durante várias horas, a distribuição inadequada e insuficiente de produtos de higiene, processos de constrangimento quando elas solicitam por exemplo, a entrega de absorvente durante o seu período menstrual e também casos de assédio”, comenta Aurislane Abreu, conselheira do Conselho estadual de Direitos Humanos.

A inspeção foi realizada em 5 de maio deste ano. As internas da unidade referida estão sob a tutela do Governo do Ceará.

“A gente faz uma série de recomendações ao Estado e aos órgãos competentes, pedindo que medidas sejam adotadas para reverter essa situação”, reforça a conselheira.