O Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, assinaram um acordo de cooperação técnica para implementação do projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas”.

A medida prevê uma série de ações voltadas para práticas restaurativas na promoção da cultura de paz nas escolas de todo país. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira (14), na sede do CNJ, em Brasília.

Segundo o MEC, o acordo busca transformar a cultura institucional, com foco na convivência justa e ética; no desenvolvimento da democracia na gestão escolar; nas articulações comunitárias; na gestão positiva dos conflitos; na reparação dos danos e na harmonização das relações.

“É preciso criar uma grande rede para construirmos um pacto de cultura de paz nas escolas, envolvendo diretores, professores e alunos, principalmente nas escolas públicas brasileiras, para dar suporte aos estudantes”, afirmou Camilo.

Como funcionará

O acordo tem o objetivo de contribuir com recursos para que as escolas possam criar ambientes que facilitem o enfrentamento da violência, informou a pasta. A ideia é que essas ações ocorram por meio do comprometimento da comunidade escolar, bem como da capacitação de profissionais e estudantes.

O projeto também contará com a parceria entre os tribunais, com a participação dos magistrados e servidores; os parceiros institucionais e o sistema de educação com suas escolas.

Serão realizadas ações para divulgar noções básicas sobre as várias possibilidades e funcionalidades da Justiça Restaurativa cabe ao Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, do CNJ.

Para alcançar as ações propostas pelo acordo de cooperação técnica, o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Justiça promoverão ações de articulação, gestão, sensibilização e capacitação para o fomento da Justiça Restaurativa.