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Mapa de 1840 encontrado em Londres se torna prova do Piauí em litígio contra o Ceará

por Alessandro Fernandes - 01/06/2024 às 19:10

Foto: Reprodução

Um mapa do ano de 1840 foi encontrado em uma pequena loja de antiguidades de Londres e adicionado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Piauí como mais uma prova do litígio contra o Ceará. O documento seria um indício de que o CE teria se apossado de parte do território do estado vizinho de forma ilegal.

Pelo menos desde 2011 o CE e PI disputam parte do território, hoje pertencente ao Ceará, em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na área reivindicada pelo Piauí, vivem 25 mil moradores em 13 municípios com uma área total de 2.874 km².

O governo do PI alega que a divisa dos estados teria que ter como base a Serra da Ibiapaba, onde boa parte do território pertence ao Ceará. Pelo que defende o Piauí, 76% pertenceriam ao CE e 24% ao PI.

As tentativas de conciliação, que não tiveram sucesso, levaram a relatora do caso, a ministra Carmém Lúcia, a determinar que o Exército fizesse uma perícia, iniciada em outubro de 2023. O estudo, que está em andamento, foi pago pelo Piauí e deve ser entregue até o fim de julho.

NOVO MAPA

Segundo o UOL, o novo mapa foi encontrado pelo escritor e professor de direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI) Nelson Nery Costa. De acordo com o docente, dois mapas foram vistos em uma pequena loja de antiguidades localizada no bairro Notting Hill. Apenas um deles foi anexado pela PGE.

Apesar da divisão antiga já ser conhecida, o professor afirmou que o novo mapa traz uma nova particularidade, as regiões de relevo estão destacadas, o que reforçaria a divisão do território nas regiões serranas.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Ceará afirmou que esse mapa está sendo utilizado pelo Piauí no litígio territorial contra o Ceará como se fosse um mapa de demarcação de fronteiras, quando, na verdade, trata das principais cadeias de montanhas do mundo.

“Esse Atlas, portanto, não tinha objetivo algum de delimitar divisas. Além disso, são mapas sem escala e sem precisão cartográfica, pois almejavam somente desenhar as montanhas do mundo”, disse.

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