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Lula sanciona Dia da Consciência Negra como novo feriado nacional

por eudes - 22/12/2023 às 09:59

Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi (Imagem: Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta (22), o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.

Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

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