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Justiça do RS proíbe empresa de vender animais em shoppings a pedido de deputado cearense

por Aline Neri - 10/07/2024 às 11:06

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a proibição do comércio de animais nas lojas da Cobasi situadas em shoppings em todo o Brasil. As filiais localizadas em shoppings centers terão até cinco dias para retirar todos os pets e realocá-los em outras unidades.

A medida, proposta pelo deputado federal Célio Studart (PSD), foi criada em resposta ao trágico incidente ocorrido na filial de uma loja no subsolo de um shopping no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.

Durante uma enchente, cerca de 200 animais à venda acabaram morrendo. O ocorrido mobilizou políticos e a população, que consideraram as mortes como resultado de negligência por parte da loja e de seus funcionários.

Na decisão assinada pela juíza Patricia Antunes Laydner, a empresa ficou proibida de comercializar animais em seus estabelecimentos em todo o território nacional, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Além disso, conforme a decisão, os animais atualmente localizados em shopping centers devem ser transferidos para outras lojas no prazo máximo de cinco dias após a decisão.

“Havíamos conseguido que o Ministério Público do Rio Grande do Sul fosse favorável à nossa causa. Agora, com a Justiça, a medida busca evitar que esse tipo de situação se repita. Os animais não podem ser vistos como meras mercadorias. Precisam ter o mínimo de respeito”, afirmou o deputado.

Contudo, a venda de animais segue liberada em lojas fora de shopping centers, “sem prejuízo da decisão ser revista, caso a empresa venha a descumprir a obrigação assumida atinente à elaboração do plano de contingência, priorizando o resgate dos animais”.

Na época do incidente, em 17 de maio deste ano, a empresa emitiu uma nota oficial expressando pesar pelo ocorrido e justificou que, “apesar das tentativas constantes, não foi possível o acesso seguro à loja devido ao nível da água”.

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