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por Vitória Barbosa - 17/10/2023 às 09:07
A Justiça suspendeu os efeitos da reunião extraordinária que elegeu o senador Cid Gomes como presidente Estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) nesta segunda-feira (16). Com a anulação, o Deputado Federal André Figueiredo permanece no cargo.
De acordo com a liminar concedida pela juíza Maria de Fatima Bezerra Facundo, da 28° Vara Cível de Fortaleza, o edital de convocação “não respeitou os trâmites mínimos necessários para sua realização”.
Conforme o texto, a reunião deveria ter considerado o prazo previsto de 20 dias e ter aceitado inscrições para registro de chapa até o 5º dia anterior à realização da mesma.
O parlamentar, que foi eleito com 48 votos favoráveis e uma abstenção, afirma ter cumprido os requisitos.
“A reunião do Diretório atendeu todos os dispositivos estatutários. A decisão da juíza foi tomada de boa fé, induziram-a ao errado, citaram artigos da convenção, isso não é convenção”, avaliou.
Cid Gomes vai apresentar defesa dentro do prazo estabelecido.
Ao todo, 49 membros do Diretório Estadual do PDT, entre titulares e suplentes, estiveram presentes no momento da votação. “Houve a chamada de todos os titulares, e na medida que o titular não estava presente, chamamos os suplentes”, comenta.
O Diretório Estadual é composto por 84 membros titulares e 33 suplentes. Conforme o senador, mesmo com a ausência de membros, a quantidade de votos recebidos é suficiente para que ele seja eleito.
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