Um homem que trabalhava 12 horas por dia, de domingo a domingo, sem receber salário e proibido de usar o banheiro foi resgatado por auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Ceará (SRT- Ce), no último dia 10. A vítima foi encontrada em condições análogas à de escravidão em um sítio na região do Cariri.

Segundo informações da SRT-CE, o empregado trabalhava há três anos no local sem carteira assinada e era remunerado eventualmente por pequenos valores, trabalhando em troca de moradia e de alimentação. A jornada de trabalho era exaustiva, sendo iniciada às 6h para cuidar do gado e finalizada por volta das 18h, sem direito a desfrutar de férias e nem receber o adicional salarial de 1/3.

Além disso, o trabalhador ficava alojado em um cômodo sem qualquer higiene e que servia também de depósito. O patrão forçava o trabalhador a fazer suas necessidades fisiológicas no mato, expondo-o ao risco de ser atacado por animais peçonhentos e a outros riscos de acidentes.

O empregador foi obrigado a pagar um salário mínimo mensal, férias em dobro, 1/3 de férias, e 13º salário, correspondente a todo o período da relação de emprego, totalizando o valor de R$ 69.170,20. Além desse valor, o empregado receberá três parcelas de seguro-desemprego no valor de um salário mínimo.

O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, e será novamente fiscalizado pelos auditores do Trabalho para verificar se cumpriu o que foi acordado. De acordo com os auditores, foram registrados 15 autos de infração no local devido às “graves irregularidades constatadas”.

A operação que levou ao resgate do funcionário foi realizada pela Superintendência Regional do Trabalho do Ceará (SRT- CE), em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho.