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por Vitória Barbosa - 01/03/2024 às 12:32
Um homem foi condenado a 20 anos de prisão por estuprar a filha várias vezes dentro da própria casa, em Martinópole, no interior do Ceará. O caso veio a público em 2022, após a Promotoria de Justiça Vinculada de Martinópole ser notificada por professores da menina e pelo Conselho Tutelar sobre o crime sexual.
A adolescente relatou que o pai a coagiu a praticar atos sexuais sob ameaça contra ela, a mãe, os irmão e até vizinhos para que não denunciassem os abusos. Ao tomar conhecimento, o Ministério Público coletou provas, testemunhos de familiares e pessoas próximas, e realizou a denúncia solicitando a prisão preventiva do pai da adolescente.
A Vara Única da Comarca de Uruoca acatou as teses do MPCE e condenou o acusado. O homem já tinha histórico criminal e não poderá responder em liberdade, cumprindo a pena em regime fechado, com agravante devido o parentesco e a continuidade dos atos.
O promotor de Justiça Guilherme Bessa, ressaltou a importância da vigilância da comunidade e da denúncia no combate à violência sexual diante do caso.
💬 “A investigação e o subsequente processo legal demonstram o comprometimento das autoridades judiciais e do Ministério Público em combater crimes dessa natureza, enfatizando a relevância da atuação conjunta da comunidade: professores, conselheiros tutelares, profissionais de saúde e das instituições governamentais no combate à violência e garantindo a proteção integral de nossas crianças e adolescentes”, disse.
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