O Ministério de Minas e Energia estuda a possibilidade de cancelar o contrato da Enel em São Paulo após a companhia apresentar falhas na prestação de serviços. A pasta determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abra um processo administrativo para investigar a empresa.

“O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população, a qualidade dos serviços de energia”, comentou o titular Alexandre Silveira, em publicação nas redes sociais.

Além de São Paulo, a Enel é responsável pelo fornecimento e distribuição de energia elétrica no Ceará e no Rio de Janeiro. No estado, inclusive, a Companhia é líder em reclamações no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) desde 2020. Ainda no Ceará, a empresa é investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por supostas irregularidades e abusos.

Em ofício, o Ministério de Minas e Energia questiona se a Enel:

– Presta serviço de forma “inadequada ou ineficiente”;
– Descumpre cláusulas contratuais;
– “Perdeu as condições técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço”; e
– Descumpriu as determinações da Aneel para regularizar o fornecimento de energia.

Em março, a Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante um apagão após as fortes chuvas na região metropolitana, em novembro de 2023. Segundo o auto de infração, a Enel não prestou serviços de forma adequada.

A empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o serviço.