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por nathan.silpe - 18/11/2023 às 16:37
O Governo Federal editou, neste sábado (18), portaria que permite a entrada de pessoas com água em espetáculos. A portaria vem em meio à morte de uma fã na primeira noite de show da cantora Taylor Swift nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro (RJ).
“A partir de hoje, por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, será permitida a entrada de garrafas de água de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos”, postou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
A pasta ainda informou que as empresas produtoras de espetáculos “com alta exposição ao calor” são obrigadas a ofertar água potável gratuita em “ilhas de hidratação” de fácil acesso.
Investigação
Também neste sábado, Dino afirmou através da rede social X (antigo Twitter) que as denúncias de vedação ou ausência de água em shows serão investigadas.
“Orientei o Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, a adotar as providências cabíveis – ainda hoje – quanto às denúncias de vedação ou ausência de disponibilidade de água para os consumidores que foram ou irão a shows durante essa imensa onda de calor que o Brasil atravessa. O Código de Defesa do Consumidor exige que os serviços sejam seguros e adequados à saúde. É inaceitável que pessoas sofram, desmaiem e até morram por falta de acesso à agua”.
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