O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou, nesta terça-feira (28), o repasse de R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios. Com o investimento, é esperado que o Governo compense as despesas por arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o mandatário, a iniciativa busca fortalecer as prefeituras/governos
locais e beneficiar o povo brasileiro. “Quanto mais nós descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”, declarou.

Dessa forma, outros R$3,3 bilhões devem ser depositados na conta de pelo menos 5.500 prefeituras ainda neste ano para contribuir nos gastos com o FPM.

“É na cidade que nós temos que viabilizar ao trabalhador que precisa chegar no momento certo em seu trabalho possa ter acesso à mobilidade urbana, ônibus, trens e metrôs. É preciso que as cidades tenham recursos para enfrentar essas questões”, destacou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira.

De acordo com Alckmin, a tarifa não havia deixado de ser paga. “O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou.

Geraldo segue representando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre agenda oficial nos Emirados Árabes Unidos.

Por: Maria Eduarda Aquino