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por Vitória Barbosa - 30/04/2024 às 11:55
Durante a infância e a adolescência, vivemos períodos repletos de descobertas e aprendizados. São nessas etapas do desenvolvimento que observamos as transformações em nosso corpo, impulsionadas pelas mudanças hormonais, e a formação da nossa personalidade.
Neste contexto, Gabriel alcançou a resposta para uma pergunta que muitas pessoas levam uma vida inteira para responder: “quem sou eu?”. Aos 7 anos de idade, ele se reconheceu como um menino trans. Mas foi aos 12 anos que conquistou o direito de mudar o nome e o gênero na certidão de nascimento.
Mesmo jovem, o garoto buscou ocupar seu lugar de direito na sociedade. A lei não impede que menores de idade retifiquem os documentos, no entanto, exige o consentimento dos pais e a aprovação judicial.
Com o apoio dos pais e dos amigos, Gabriel buscou a ajuda da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), que solicitou a mudança ao Poder Judiciário. Atualmente, a certidão de nascimento reflete a identidade do garoto.
“Para mim, isso é muito importante porque agora eu não vou mais passar por muitas coisas, como por exemplo a chamada na escola [quando se referem a ele pelo nome de nascimento, feminino]. Meus amigos e familiares sempre me apoiaram em tudo. Todos ficaram muito felizes com a minha conquista”, relata Gustavo.
A mãe dele, Amanda Alencar, se alegra ao testemunhar a felicidade do filho. “Nunca tive preconceito com nada e nem ninguém. Eu e o pai dele sempre apoiamos e vamos continuar apoiando. Ele hoje vive bem. Não tem mais crises de ansiedade, não passa mal nos lugares por conta do constrangimento. Já fui muito julgada por conta disso, mas sempre busquei o melhor para o meu filho”, afirma.
A Supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da DPCE, Mariana Lobo, destaca: “A Constituição Federal garante que a identidade de gênero é um direito fundamental e que para ela ser legitimada basta a autodeclaração. A possibilidade de você ter nos seus documentos refletidos o gênero com o qual você se identifica é uma questão de dignidade”.
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