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Empresa pode recusar atestado ou descontar das férias? Acompanhante tem direito?

por nicole.duarte - 16/01/2024 às 09:02

No Brasil, os colaboradores têm o direito de se ausentar das atividades profissionais quando estão com problemas de saúde. (Foto: reprodução)

Todos podemos adoecer de forma repentina. Quem nunca precisou faltar ao trabalho para tratar de uma gripe ou intoxicação alimentar, por exemplo? No Brasil, os colaboradores têm o direito de se ausentar das atividades profissionais quando estão com problemas de saúde.

No entanto, o afastamento temporário precisa ser formalizado por meio do atestado médico, documento que contém as informações necessárias para que a empresa compreenda a doença e o período em que o funcionário precisa se ausentar das funções profissionais.

O assunto gera dúvidas e desentendimentos entre contratantes e contratados.

A empresa pode exigir que o colaborador que está sob atestado médico trabalhe de casa? Quais são as punições para o funcionário que finge estar doente para faltar ao trabalho?

Essas e outras dúvidas foram respondidas pela advogada Ana Carolina Colares.

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