O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), proibiu órgãos e entidades estaduais de utilizar recursos públicos para patrocinar ou apoiar eventos festivos relacionados ao Carnaval de 2024.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) nesta sexta-feira (12).

De acordo com o texto, a medida considera “a necessidade de se priorizar a realização de gastos públicos destinados a áreas que, no atual momento, demandam atendimento emergencial e que impactam mais fortemente a qualidade de vida da população cearense”.

O decreto, no entanto, abre exceção para atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Estadual de Cultura (Siec) ou realizadas por meio de de emenda parlamentar impositiva federal.