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por Giovanni Scomparin - 18/11/2024 às 09:50
Um delegado de folga foi detido na noite desta sexta-feira (15) por desacato a autoridade em um restaurante no bairro Varjota, em Fortaleza. Igor Vasconcelos Fernandes, de 41 anos, foi conduzido ao 2º Distrito Policial após xingar um subtenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE). O delegado foi liberado após os procedimentos.
A equipe da PM foi chamada ao restaurante, devido ao tumulto causado pelo delegado, que estava armado no local.
Ao chegarem ao restaurante, os policiais abordaram o homem, que estava visivelmente sob o efeito de álcool e reagiu com diversos xingamentos. Entre as ofensas, o delegado de folga chamou um dos policiais de “vagabundo”, além de proferir outras palavras agressivas. Igor, aparentemente sem se intimidar, repetia constantemente sua posição de delegado e comparava seu salário e a importância de seu cargo com o do subtenente.
O caso se enquadra no artigo 331 do Código Penal, que considera crime desacatar um funcionário público no exercício de suas funções ou em razão delas. A pena prevista é de detenção de 6 meses a 2 anos, ou multa.
Em nota à Jangadeiro, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado contra o delegado, que agora responderá a um processo disciplinar junto à Assessoria de Apuração de Transgressões Disciplinares da Polícia Civil.
O órgão também destacou que “a Polícia Civil do Ceará desaprova qualquer ato de desrespeito às demais instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social” e que “eventuais comportamentos desrespeitosos isolados não refletem, por óbvio, as orientações e princípios da instituição”.
O Jornal Jangadeiro também solicitou uma nota à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), que respondeu apenas informando que “está investigando os fatos no âmbito administrativo” e que o inquérito policial será conduzido pela Polícia Civil.
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