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Cervejarias do Ceará temem impactos do ‘imposto do pecado’ na reforma tributária

por Alessandro Fernandes - 08/07/2024 às 21:55

Foto: Getty Images

Nos primeiros seis meses deste ano, o número de cervejarias no estado cresceu significativamente, colocando o Ceará na quinta posição em termos de aumento no número de estabelecimentos no Brasil. No entanto, a regulamentação do “imposto do pecado” pelo Congresso Nacional gera dúvidas a respeito sobre o futuro do setor.

Esse aumento de impostos ocorre em um momento de crescimento para o setor no Ceará. Em 2023, o estado registrou 22 cervejarias, sendo o 11º no Brasil e o segundo no Nordeste. Fortaleza, com 11 estabelecimentos, destaca-se como a única cidade do Nordeste com mais de 10 cervejarias registradas.

Apesar do crescimento, há um temor de que a nova carga tributária possa interromper esse ciclo positivo. A ausência de uma regra de transição poderia fazer com que as cervejarias pagassem dois impostos ao mesmo tempo, o que prejudicaria especialmente os pequenos produtores.

“A reforma tributária pode gerar exatamente isso. O IBS, o CBS e o Imposto Seletivo vão diferenciar a carga tributária de tributos federais de tributos estaduais e dos produtos que serão tributados diferenciadamente para que você também possa propiciar aos produtos relacionados com a cesta básica, com a isenção ou redução significativa de tributos”, explicou economista Ricardo Coimbra em entrevista à rádio Jangadeiro BandNews FM 101.7.

A regulamentação da reforma tributária, que inclui o imposto seletivo, está em discussão na Câmara dos Deputados e deve ser aprovada antes do recesso parlamentar. A nova legislação começará a ser implementada em etapas a partir de 2025, com a conclusão prevista para 2033.

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