A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, tomou posse nesta segunda-feira (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com mandato de dois anos. Durante a posse, ela destacou a importância das eleições deste ano e expressou preocupações sobre as ‘fake news’, especialmente nas redes sociais.

Cármen Lúcia destacou que a disseminação de mentiras pelas redes sociais é um “desaforo tirânico” contra as democracias.

“A mentira é um insulto à dignidade do ser humano, um obstáculo para o exercício pleno das liberdades. Um dos desafios contemporâneos, e que ocupa parte da ação da Justiça Eleitoral, é garantir que a mentira espalhada pelo poderoso ecossistema digital das plataformas não prospere. Isso é um desaforo tirânico contra a integridade das democracias”, afirmou.

Cármen substitui o ministro Alexandre de Moraes na presidência da Corte. A ministra, que será responsável por comandar as eleições municipais de outubro, elogiou o trabalho de Moraes em defesa da democracia nas eleições de 2022 e reiterou seu compromisso com o pleito.

“Eleições com tranquilidade, segurança e integridade ocorrerão neste ano como em anos passados. A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação regente”, disse a ministra.

A magistrada foi relatora de resoluções do TSE sobre a regulamentação do uso de Inteligência Artificial nas campanhas eleitorais e na responsabilização das big techs.

“O que não se pode aceitar é o mau uso, o abuso das máquinas falseadoras que nos tornam cativos do medo com suas mensagens falsas. Se não rompermos o cativeiro digital, chegará o dia em que as próprias mentiras nos matarão”, declarou Cármen.

PERFIL

Cármen Lúcia foi nomeada para o STF durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006, sucedendo o ministro Nelson Jobim. Esta será a segunda vez que a ministra presidirá o TSE Em 2012, ela foi a primeira mulher a liderar a Justiça Eleitoral e supervisionar as eleições municipais.