Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), usou a plataforma para confrontar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ameaçando desobedecer às decisões da Suprema Corte brasileira e propor a sua renúncia ou impeachment.

Elon questionou a “censura agressiva” no país, acusando o ministro de “violar a lei e a vontade do brasileiro” ao ordenar a suspensão de contas no X.

No domingo (7), Moraes optou por incluir Musk em um inquérito que investiga a presença de “milícias digitais”, além de abrir investigação para apurar crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. O ministro determinou ainda que a plataforma não reative perfis cujo bloqueio tenha sido determinado pelo STF ou pelo TSE, sob pena diária de R$ 100 mil por perfil.

“O ordenamento jurídico brasileiro prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam todas as ordens e decisões judiciais, inclusive as que determinam o fornecimento de dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, ou ainda, que determinem a cessação da prática de atividades ilícitas, com bloqueio de perfis”, escreveu Moraes.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também cogita suspender o funcionamento, tendo contatado as operadoras de telecomunicações sobre essa possibilidade.

CONTEXTO

No sábado (6), Elon Musk respondeu a uma publicação feita pelo ministro em 11 de janeiro, na qual parabenizava o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O bilionário questionou o motivo de “tanta censura no Brasil”.

Nos últimos anos, Moraes determinou a suspensão de contas pertencentes a alvos de investigações, incluindo parlamentares e perfis que contestavam o resultado das eleições e postavam apologia a violência, defesa de golpe de estado e notícias falsas.

Em 2022, Musk adquiriu o X e, desde então, a rede reduziu as equipes moderadoras de conteúdo. O conflito reacende o debate sobre a regulamentação das redes sociais no país.