As operadoras de planos de saúde vão suspender os cancelamentos de planos em razão de transtornos ou doenças. A medida foi acordada entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e representantes das empresas, durante encontro nesta terça-feira (28).

“Uma boa notícia para os beneficiários dos planos de saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, informou Lira em publicação nas redes sociais.

Participaram do encontro representante da Amil, da Unimed e Bradesco Saúde. Nos próximos dias, o presidente da Câmara vai se reunir com órgãos e representantes de defesa do consumidor.

O deputado Duarte Jr (PSB-MA), relator do projeto de lei que renova a política de planos de saúde, também participou do encontro. Segundo o parlamentar, o texto está pronto para ser votado pelo Plenário.

“O texto vai garantir a proibição da rescisão unilateral do contrato, vamos combater a abusividade nos reajustes e propor a criação de um prontuário único, que unifique os serviços prestados pelo sistema suplementar, bem como o prestado pelo SUS”, afirmou o parlamentar.

A proposta também prevê um fundo para tratamento de doenças raras de forma a garantir um sistema de saúde suplementar sustentável.

Mais de 80 mil clientes tiveram contratos de planos coletivos por adesão cancelados em três operadoras, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo um levantamento realizado pela agência, as reclamações sobre rescisão unilateral saltaram de mais de 190 queixas, em abril do ano passado, para mais de 520 reclamações no mesmo mês deste ano – uma alta de 170%. Alguns dos cancelamentos incluíam pacientes com autismo.

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