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ANP realiza fiscalização e apreende 42 litros de óleo lubrificante sem registro em Fortaleza

por Alessandro Fernandes - 25/02/2024 às 19:20

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apreendeu 42 litros de óleo lubrificante sem registro, que era comercializado em duas revendas na cidade de Fortaleza. A fiscalização no mercado de combustíveis aconteceu entre os dias 12 e 22 de fevereiro em 14 estados, além do Distrito Federal. 

A ANP realizou ações de fiscalização em sete revendedores de lubrificantes não regulados, nas cidades de Fortaleza e Maracanaú, em conjunto com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE). Em Maracanaú, não foram encontradas irregularidades.

Fiscalização no Nordeste

Durante o período, a ANP realizou um curso de fiscalização de lubrificantes no Nordeste, envolvendo servidores de órgãos parceiros. Foram fiscalizadas 36 empresas, apreendendo mais de 2.500 litros de óleo lubrificante sem registro na ANP. 

Além disso, foram coletadas 71 amostras para análise laboratorial. Irregularidades podem resultar em autuações pela ANP.

A ANP fiscalizou 18 revendedores de lubrificantes não regulados, nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana. No total, 1074 litros foram apreendidos. 

Em Sergipe, a apreensão foi de 618 litros. Já no estado de Alagoas, o número foi de 783 litros de óleo.

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