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por Mayra Magalhães - 19/09/2024 às 15:45
Após usuários relatarem ter conseguido acessar a plataforma X mesmo sem o uso do VPN, nesta quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, multou a rede social em R$ 5 milhões por dia.
A rede social “driblou” o bloqueio no território brasileiro após a migração para um servidor intermediário, permitindo o acesso dos usuários no país. Caso a empresa não arque com os custos, a empresa Starlink, também pertencente ao proprietário do X, Elon Musk, terá que custear as multas aplicadas à rede social.
A punição já está valendo a partir desta quinta-feira (19), mas o STF ainda calculará quantos dias de multa serão aplicados, a depender de quanto tempo durar o descumprimento das decisões. O X ainda segue no ar.
A decisão foi publicada como um edital de intimação”, já que o X não tem representante legal no Brasil. No documento, Moraes intima o X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
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