Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terá isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) com a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.

Entre as substâncias com isenção estão: vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo; insulina (usada para diabete); antiviral abacavir (usado contra o HIV); citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).

Com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.

A listagem completa de medicamentos e substâncias está disponível em: agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-05/confira-se-seu-medicamento-tera-isencao-ou-reducao-de-imposto.

Um projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) foi enviado à Câmara dos Deputados. Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.

A ideia é que com a alíquota média em 26,5%, caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.

A expectativa do governo federal é que o texto seja aprovado até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano pelo Senado.
Se aprovado, a transição de tributos vai começar a ser implementada em 2026 e concluída em 2032, iniciando plenamente em 2033.