Oito mulheres fora vítimas de violência a cada 24 horas no Brasil em 2023, a necessidade de atendimento especializado alertou o Senado, que aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência em hospitais particulares e públicos. Para a lei entrar em vigor, precisa ser sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT).

O novo texto altera um trecho da Lei 8.080, de 1990, exige salas de acolhimento para o atendimento de público específico e especializado com acompanhamento psicológico e outros serviços. O projeto inclui também alteração em um parágrafo na Lei Orgânica de Saúde e restringe o acesso de terceiros não autorizados pela paciente, em especial do agressor, ao espaço físico onde ela estiver.

A senadora Jussara Lima (PSD-PI), apresentou parecer favorável no Plenário, destacando a importância de acolher e atender mulheres vítimas de violência adequadamente, com privacidade e proteção à sua integridade física.

“Procedimento salutar a ser adotado em momento especialmente sensível da vida de mulheres que, após terem sofrido violência, se encontram bastante vulneráveis e submetidas a intenso estresse físico e mental, além de marcadas por sentimentos diversos, inclusive contraditórios, como tristeza, vergonha, negação e culpa”.

Com informações da Agência Câmara