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por Vitória Barbosa - 06/03/2024 às 11:48
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou interesse na criação de uma linha de crédito exclusiva para motoristas de aplicativo trocarem seus carros ou peças antigas. O assunto surgiu durante a cerimônia de apresentação do projeto de lei de regulamentação da profissão, no Palácio de Planalto.
“Eu acho que daqui a pouco a gente vai ter que pensar como a gente vai fazer, discutir com os bancos, como vai fazer baratear, uma linha de financiamento para vocês poderem trocar o carro de você não ficarem andando com carro velho. Porque o passageiro também não gosta de carro velho, quer um carrinho novo, e é seguro para vocês”, disse Lula nessa segunda-feira (4).
A resposta de Lula veio depois do pedido do presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo, Leandro Medeiros, por um auxílio para a troca de veículos. De acordo com Leandro, mais de 1,5 milhão de famílias no país dependem da renda gerada pelo transporte de passageiros por aplicativo.
Já o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que uma linha de crédito para a categoria ainda deve ser conversada com todos os setores do governo. “Vamos conversar sobre linha de crédito, dialogar com as áreas de governo para ver como a gente formata o programa para facilitar troca de peças do carro, mas ainda vamos construir e partir do zero”, ressaltou.
Na mensagem do projeto que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo enviada ao Congresso Nacional, o governo propõe que o motorista deve receber R$ 32,90 por hora trabalhada e contribuição de 7,5% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo texto, a jornada de trabalho também será de 8 horas diárias, podendo chegar ao máximo de 12.
RESPOSTA DA UBER SOBRE O PL
Em nota, a Uber diz considerar o projeto apresentado como um “importante marco visando a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas. O projeto amplia as proteções desta nova forma de trabalho sem prejuízo da flexibilidade e autonomia inerentes à utilização de aplicativos para geração de renda”.
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