O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da Reforma Tributária com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da composição da Casa).

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), leu o resultado às 19h16. Nesta terça-feira (7), o texto havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários.

O Senado pretende votar, ainda hoje, a PEC em segundo turno.

O tem como objetivo a simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).

A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas.