O Conselho Tutelar de Barbalha, na Região do Cariri, no Ceará, investiga uma mãe que teria oferecido bebida alcoólica a uma criança durante um bingo ocorrido neste fim de semana, no bairro Alto da Alegria.

Ao órgão, a mãe negou o ato. Segundo o Conselho, ela pode perder a guarda da menina, caso fique comprovado que a criança ingeriu álcool.

A Polícia Civil do Estado do Ceará informou que apura as circunstâncias da ocorrência. A PC-CE ressaltou que, até o momento, não houve registro de Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia Municipal de Barbalha, unidade responsável pela região.

A lei nº 13.106, de 17 de março de 2015, alterou a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e considerou como crime os atos de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou a adolescente, e prevê pena de detenção de dois a quatro anos, além de multa.

 

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