Uma decisão da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que um coronel aposentado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) entregue com urgência o filho, de 6 anos, para a avó materna, que ficará com a guarda. Ele é réu acusado de estuprar a criança. No entanto, o oficial de Justiça estaria tendo dificuldade para encontrar o menino e o pai.

Segundo a mãe, que está com a guarda suspensa, impediram a entrada do oficial na casa do PM para buscar a criança. Ele também não estaria atendendo a ligações. Apoio policial foi solicitado para que haja arrombamento do imóvel se persistir a resistência.

“Estou tensa demais por conta da situação do meu filho, já há quase quatro meses isolado com um pessoa que havia sido denunciada”, conta a mãe, que é advogada.

Ainda conforme a decisão, proferida nessa sexta-feira (20), o genitor só poderá conviver com o menino aos sábados, a cada 15 dias, sob supervisão.

Questionado sobre a dificuldade para cumprimento da decisão, o advogado de defesa do PM, Bruno Queiroz, disse que não tem conhecimento sobre onde seu cliente esteja, mas que irá se manifestar nos autos do processo.

“Vamos apresentar embargos de declaração em relação à essa decisão por vários motivos”, resumiu.

Entenda o caso

O caso corre em segredo de Justiça e os nomes não podem ser divulgados conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas ganhou repercussão após a mãe denunciar que a guarda da criança só foi dada ao pai por influência dele no Judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Geral do Poder Judiciário apuram se houve favorecimento ao PM por ele ter parentesco com magistrados.

Em julho, uma decisão da 9ª Vara Criminal de Fortaleza ordenou que o menino fosse tirado da guarda da mãe para ficar com o pai. O coronel acusa a mãe de agredir a criança.