O Governo Federal publicou, nesta sexta (15), um novo edital para a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. O novo texto vem para substituir o antigo edital publicado há dez dias atrás, que foi aperfeiçoado após diálogo entre o Governo do Ceará e a União.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a parceria propõe “mais conforto e qualidade da experiência de visitação”. Melhorias e benefícios como instalação de banheiros, centros de visitantes e posto de segurança também são citados.

O novo edital conta com aprimoramentos sugeridos pelo Governo do Estado do Ceará, como a inclusão do CadÚnico no rol de isenções de ingressos, ampliando as isenções previstas anteriormente para a população dos municípios lindeiros (Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim), moradores, trabalhadores e frequentadores da Vila de Jericoacoara, entre outras.

O valor do investimento previsto para o Parque nos primeiros cinco anos é de R$ 116 milhões, com destaque para a implementação das vias de transporte internas que vão minimizar os impactos ambientais gerados pelo uso público. Além da aplicação de cerca de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do contrato e outros benefícios, como mais de 200 empregos diretos gerados.

O contrato de concessão traz ainda uma inovação se comparado a outras parcerias em andamento: os Encargos Acessórios de Responsabilidade Socioambiental, que prevê a destinação de 5% das receitas brutas do concessionário em ações e projetos no Parque e região.