A advogada Edilene Lobo tomou posse, nesta terça (8), no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a ter uma cadeira no tribunal e assume a vaga do ministro André Ramos Tavares, que se tornou titular em maio de 2023.

A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.

“É uma grande honra dar posse à primeira ministra negra da história do TSE. Nós conhecemos a competência, a inteligência e o trabalho de Edilene. Hoje, ela se torna um símbolo de respeito à mulher negra”, afirmou o ministro.

A ministra chegou ao cargo após ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal.

O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. A lista também era formada pelas advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos
substitutos.

Quem é Edilene Lobo?

A nova ministra é doutora em direito processual pela PUC-MG e mestre em direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Também é autora de livros e artigos jurídicos.

Além disso, ela é professora do curso de direito da Universidade de Itaúna, em Minas Gerais, e atua como docente convidada da pós-graduação em direito eleitoral da PUC-MG.