A primeira parcela do 13º salário vai cair na conta do trabalhador nesta semana. Isso porque as empresas devem realizar o pagamento do benefício até este sábado (30).

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o 13º salário injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.

QUEM TEM DIREITO?
Segundo a Lei 4.090 de 1962, direito ao 13º aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o pagamento deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. O trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

COMO CALCULAR?
O cálculo básico do 13º consiste no salário bruto do trabalhador dividido por 12. Esse valor é multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano. Porém, os valores das parcelas são diferentes. Na segunda parcela serão considerados a média recebida de horas extras, comissões, bonificações e adicionais. Também são descontados valores do Imposto de Renda e INSS.