Um estudo do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) revela que o tempo médio entre a saída de adolescentes do Sistema Socioeducativo e sua morte ou retorno ao sistema é de um ano e três meses.

A pesquisa “Vidas por um Fio – Trajetórias de adolescentes após o cumprimento de medidas socioeducativas no Ceará”, busca entender a inclusão desses jovens em programas que oferecem oportunidades e avaliar o impacto das medidas socioeducativas na vulnerabilidade à violência.

Os dados, coletados entre 2016 e 2021 pela Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo e pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade, apontam que foram registrados 502 casos de morte por causas externas, sendo 83,07% homicídios, 3,59% acidentes, 0,9% suicídios e 12,15% circunstâncias desconhecidas.

O levantamento comparou o ano de saída dos jovens do sistema com a taxa de homicídios no Ceará. Em 2020, a taxa de homicídios entre adolescentes que deixaram o sistema foi 17 vezes maior que a média do Estado. “O momento da saída é crucial para garantir a vida desses jovens”, disse Thiago de Holanda, coordenador do Comitê.

O estudo revela que esses jovens enfrentam dificuldades de acesso a políticas públicas antes e depois de cumprirem medidas socioeducativas. Embora existam programas de profissionalização dentro dos centros, ao deixar o sistema, a maioria dos jovens é direcionada a atividades informais e precárias, evidenciando um “vácuo de oportunidades”.

A pesquisa mostrou as características dos adolescentes que cumpriram medidas. Dos 1.013 endereços visitados, apenas 171 entrevistas foram realizadas em Fortaleza, Sobral e Juazeiro. Entre os entrevistados: 85,1% são negros, 92,9% homens cis, 99,4% heterossexuais, 60,6% beneficiários do Bolsa Família e 68% possuem renda de até um salário mínimo.

O estudo aponta que apenas dois em cada 10 retornaram aos estudos após sair do sistema. Segundo Thiago, é preciso “oportunidade para esse adolescente para que ele não morra e que ele não volte a cometer atos infracionais, que tenha uma outra trajetória de vida segura”.