O governo federal bloqueou R$ 332 milhões em repasses para o Ministério da Educação (MEC), afetando diretamente a educação básica e o ensino superior. O corte foi feito no dia 28 de julho, três dias antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a Lei que cria o programa Escola em Tempo Integral.

Conforme levantamento da Associação Contas Abertas, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), a medida atingiu principalmente a Educação Básica, que teve R$ 201 milhões bloqueados pela pasta, sendo R$ 130 milhões da alfabetização.

Além disso, também foram afetadas a concessão de bolsas de estudo no Ensino Superior (R$ 50 milhões) e a aquisição de veículos para transporte escolar (R$ 1 milhão).

O bloqueio significa que os recursos só serão liberados se o governo verificar que não há risco de descumprir o Teto de Gastos, regra fiscal em vigor. Os bloqueios podem ser temporários ou definitivos, a depender das receitas e despesas.

“O ideal seria que os cortes de despesas ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis (despesas que a pandemia mostrou serem passíveis contenção), nas férias de 60 dias do judiciário, nos super salários, na quantidade de assessores dos parlamentares etc., mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente”, avalia o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.